Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Decisão garante medicamento para psicose grave